Termos de Uso
Bem-vindo ao site da Casa d Maria Artigos Religiosos.
Ao acessar e utilizar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com as condições apresentadas nestes Termos de Uso.
A Casa d Maria busca proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e adequada aos seus clientes.
1. Sobre a Casa d Maria
A Casa d Maria Artigos Religiosos comercializa artigos religiosos, espirituais, decorativos e produtos relacionados a diferentes tradições e práticas religiosas.
Nossa loja física está localizada em:
Rua Azevedo Soares, 180 – Centro
Franco da Rocha – SP
CEP 07851-010
Atendimento pelo WhatsApp:
(11) 91006-7722
O atendimento pelo WhatsApp é realizado por mensagens.
2. Utilização do site
O usuário se compromete a utilizar o site de maneira adequada e de acordo com a legislação brasileira.
Não é permitido utilizar o site para:
- praticar atividades ilícitas;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- prejudicar o funcionamento do site;
- inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização;
- utilizar o conteúdo do site para finalidades fraudulentas.
A Casa d Maria poderá adotar medidas necessárias para preservar a segurança e o funcionamento adequado do site.
3. Cadastro do cliente
Para realizar determinadas compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas.
As informações pessoais serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável de proteção de dados.
4. Produtos e informações
A Casa d Maria procura apresentar informações claras sobre os produtos comercializados, incluindo, quando aplicável:
- nome;
- características;
- quantidade;
- imagens;
- preço;
- disponibilidade;
- informações adicionais relevantes.
As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa quando indicado, podendo existir pequenas diferenças de cor, acabamento, tamanho ou aparência em relação ao produto físico.
As informações apresentadas nas ofertas e anúncios integram as condições da contratação, observada a legislação aplicável. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que informações suficientemente precisas veiculadas sobre produtos e serviços vinculam o fornecedor.
5. Preços e formas de pagamento
Os preços dos produtos são apresentados no site no momento da compra.
As condições de pagamento disponíveis serão informadas durante o processo de finalização do pedido.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade do produto.
6. Disponibilidade dos produtos
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em situações excepcionais, caso ocorra alguma inconsistência de estoque ou impossibilidade de fornecimento após a realização do pedido, a Casa d Maria entrará em contato com o cliente para orientar sobre as alternativas cabíveis, respeitando os direitos previstos na legislação.
7. Pedidos
Após a realização do pedido, o cliente poderá receber informações relacionadas à confirmação da compra, pagamento, separação e envio.
O cliente deve conferir atentamente os dados informados antes de finalizar a compra, principalmente:
- nome;
- endereço;
- telefone;
- produtos;
- quantidades;
- forma de pagamento.
8. Entrega
A Casa d Maria realiza envios para diferentes regiões do Brasil, de acordo com as modalidades de entrega disponíveis no momento da compra.
Os prazos e valores de frete serão apresentados conforme o endereço informado pelo cliente e a modalidade de envio escolhida.
A Casa d Maria não se responsabiliza por atrasos decorrentes exclusivamente de situações atribuíveis à transportadora ou aos serviços postais, sem prejuízo dos direitos do consumidor e das responsabilidades que legalmente caberem ao fornecedor.
Para entregas locais, poderão estar disponíveis modalidades específicas, conforme região e condições informadas no momento da compra.
9. Trocas e devoluções
As condições para trocas e devoluções estão descritas em nossa:
Política de Trocas e Devoluções.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, são respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento previsto no artigo 49, quando aplicável.
10. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logotipo, fotografias, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos disponibilizados no site da Casa d Maria são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização, salvo quando permitido pela legislação.
11. Links e serviços de terceiros
O site poderá apresentar links, ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros, como meios de pagamento, transportadoras, redes sociais e outras plataformas.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos e políticas de cada fornecedor.
12. Segurança
A Casa d Maria adota medidas destinadas a manter o funcionamento e a segurança do site.
O usuário também deve adotar medidas de segurança, como manter suas senhas em sigilo e não compartilhar dados de acesso com terceiros.
13. Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado em conexão com o uso do site é tratado em nossa Política de Privacidade.
Recomendamos que o usuário leia a Política de Privacidade antes de utilizar nossos serviços.
14. Alterações destes Termos de Uso
A Casa d Maria poderá atualizar estes Termos de Uso quando necessário para refletir alterações no site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão mais atual estará disponível nesta página.
15. Atendimento
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos pedidos, entre em contato conosco:
Casa d Maria Artigos Religiosos
📍 Rua Azevedo Soares, 180 – Centro
Franco da Rocha – SP
CEP 07851-010
📱 WhatsApp: (11) 91006-7722
Atendimento pelo WhatsApp somente por mensagens.
16. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.